Entendo que a relação entre a teoria da escolha pública e a descrição, atualmente, na política pública em nosso país, se contradiz com o objetivo concreto da realidade da qual consta a Constituição Federal exarada em 88. Na prática, o cidadão vai às urnas para escolher seus governantes que são descritos como gestores públicos e, estes em sua maioria, não tem objetividade, projetos, planos que favoreçam o desenvolvimento para o bem da comunidade social, econômica e política da nação.
O texto “A teoria da escolha pública e sua contribuição para as políticas ambientais municipais”, enfatiza com precisão o assunto apontando falhas na gestão pública brasileira.
Segundo o próprio texto do autor Heitor Miranda, é descrito em um dos parágrafos que são várias as teorias para justificar e compreender os eventos econômicos que estão pautados em Lei sob uma sistemática democrática.
Na verdade isso é um fato histórico que percorre de uma lacuna brasileira após os anos de 1500, que tenta ser reconstruída após a década de 30 (Era de Gertúlio), que recai nos períodos militares e surgem como utopia transformadora com as políticas das diretas já/85 pautada por uma nova Constituição Federal/88 que rege o nosso país até os nossos dias, repletos de gestores públicos que deveriam pensar e fazer acontecer na transformação dos problemas sociais, econômicos, segurança pública, desempregos... Calamidade que ora afeta toda a federação e seus 189 milhões de patriotas “filhos da mãe gentil”.
Voltando ao assunto, procuramos conceituar as políticas públicas, onde podemos dizer que são várias as definições: Mead a define como um campo dentro do estudo da política que analisa o governo a luz de grandes questões públicas; Peter a define que é a soma das atividades do governo que agem diretamente ou através de delegação, e que influência na vida dos cidadãos.
Como disse James Buchanan, Teoria da Escolha Pública é caracterizada por introduzir o individualismo metodológico e o instrumental matemático na ciência política, também analisa as chamadas falhas de governo associadas a falha de eficiência econômica das decisões econômicas e a injustiça na repartição do rendimento.
Nesse contexto, pode-se dizer que ambas visam explicar o comportamento político e os efeitos na vida dos governantes e dos cidadãos.
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Maria José da Silva, postado em 01/01/2011
Graduada em Pedagogia/ULBRA
Pós graduando em Gestão Pública Municipal/UFAL-2010/2011
Concluinte do Curso em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projeto Públicos/FGV-2010/2011
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