16 - Qual a importância da governança para a racionalidade e qualidade dos recursos empregados nas redes de prestação de serviços públicos?

Vejo que deveria ser real, mas não deixa de ser uma utopia digo, entre a importância da governança e seus recursos aplicados X racionalidade e qualidade nas redes de prestação de serviço.

Sabemos que é de suma importância se executado pelo poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário que juntos tem representação para a população através dos Governos e Prefeitos).

É óbvio que os recursos quando bem aplicados e distribuídos em obras e serviços públicos todos ganham, sobe os indicadores positivamente em várias áreas e seguimentos da sociedade, com isso temos, menos mortalidade, menos analfabetismo, menos violência, mais irrigação nas áreas problemáticas, meio ambiente protegido, emprego e sustentabilidade maior e melhor, além da subida de conceito.

Mas o que promove essa fragilidade e não avanço na empregação desses recursos para o bem da sociedade?

Observo que está embasado na corrupção, burocracia e estratégia dos gestores e seus partidos políticos como meio de explorar e alienar a camada popular em busca dos futuros votos e continuação de propostas enganosas, quebrando as “pernas” dos agentes comunitários que passam em média dois anos trabalhando em seus movimentos comunitários, conscientizando o povo e, quando chega no período político, vários partidos invadem as comunidades, oferecem aos representantes de entidades meios e condições vantajosas, estes se tornam cabos eleitorais, do partido A, B, C e D, elevando o povo para os currais eleitorais e criando brigas, acabando por tanto, com a união e democratização. E isso “historicamente”, é uma prática que vem pela base (POVO) e explode nos seus representantes (GOVERNO) que finaliza anos atrás de anos sem a concretização das ações que deveriam ser realizadas.

Vou exemplificar em dois exemplos simples para entendimento, veja:

1º) Eu trabalhava em um determinado órgão onde constantemente ocorriam furtos nos setores, arrombamentos de carros nos estacionamentos entre outros problemas da ordem. Preocupada com a segurança do órgão, sugeri e solicitei através de um documento oficial, acréscimo do número de profissionais, melhor distribuição da escala de serviço em determinados pontos e urgência na implantação e instalação de câmeras dentro e fora do órgão. Na época, o meu superior quando leu o dumento, riu e ordenou que fosse rasgado.

- Indignada questionei o fato e ele me disse:” Maria, sou aposentado, estou aqui nesse órgão há seis anos onde a minha função é resolver problemas, por isso que estou aqui. Sou convocado sempre, e ganho o meu ordenado em cima disso, certo? Maria, se eu fizer isso que você está pedindo, os problemas vão acabar e eu vou ficar sem esse bico e os benefícios que aqui ganho, então, se você insistir, vou ser obrigado a te tirar daqui, você entendeu?

- Assim é o Estado, você não acha?

2º) EXEMPLO: Lá no passado,  trabalhei em algumas entidades filantrópicas, (ONG’s), engraçado que em uma das comunidades tinham sete entidades. Nos tempos normais, era a coisa mais linda do mundo: capacitações, formações, encontros diversos que refletiam as demandas, problemas, evolução e interesse da comunidade. As lutas constantes em busca de benefícios para comunidade. Muitas vezes erámos vitoriosos, apesar da luta! Mas o problema geral: brigas, intrigas, destruição de valores, seguimentos objetividade se dava no período eleitoral, quando o candidato X chamava no pé de parede, aquele que estava à frente do movimento. Outro candidato B, fazia a mesma coisa no outro movimento, e aí, os sete movimentos que antes uniam e representavam a comunidade, passavam a brigarem e, todo trabalho mais uma vez iam ao fundo do poço.

Moral da história, com esses dois exemplos simples, apresento com grande escala o por que da importância da racionalização e não racionalização do recurso nos serviços públicos.

Enquanto a sociedade não souber ler e nem escrever, ela não terá autonomia para discernir com precisão o seu futuro, então, ficaremos sempre a perguntar e a responder no “vazio”, perguntas como estas e tantas outras.

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Maria José da Silva
Pedagoga e Pós graduanda em Gestão Pública Municipal/UFAL
Telefone: (082) 9124-2554
E-mail: pedagmara.alagoas@yahoo.com.br

15 - Cidade legal e ilegal...

Na década de 30 caracterizada pela industrialização houve um crescimento urbano intensivo, pois a população oriundas de diferentes vilarejos corriam para cidade em busca de progresso. Isso provocou uma drástica transformação sócio –econômica em todo pais.

Hoje podemos vivenciar nas áreas urbanas um crescimento populacional desgovernada, essa concentração, dar-se pela pertinência da industrialização e concentração econômica, num processo de exclusão política e segregação sócio-parcial nas principais cidades. Para tanto, cresce o número de periferias muito pobres, geralmente irregulares e às vezes clandestinas, onde a auto construção é a regra, mesmo nas áreas mais ricas, onde tem-se edifícios e casas luxuosas estão cercadas por milhares de favelas precárias, nas encostas, área verde, barrancos, locais alagados.

A pesar de tudo tem havido algumas manifestações sociais, mas com pouca relevância para o assunto, visto que, cada dia o problema se agrava.

Estimam-se que cerca de 15 milhões de pessoas vivem na miserabilidade em meio às grandes metrópoles.

Aqui em Maceió, podemos observar no nosso bairro, por exemplo, nos finais das ruas principais do bairro, locais de difícil acesso, onde a Prefeitura, Governo e Meio Ambiente caracterizam como lugares impróprios para moradia e, quando vemos está super lotados de pequenos barracos, superlotados de moradores em um só ambiente, onde em sua maioria, são usuários de drogas.

Dessa forma fica claro explicar o que é uma cidade legal: local onde a Prefeitura (engenharia/tipografia) dar o seu aval para construção de residências com base na fiscalização, pagamento de IPTU, onde se tem segurança habitacional desde o solo e localização até a finalização do imóvel.

Já os locais impróprios, como o próprio nome já afirma, são locais não legalizados pelo o poder público, que visa, insegurança para os moradores e problemas para os cofres públicos, Corpo de Bombeiros e comunidade em geral, pois todo tempo, o Sistema está em Alerta.

Seria viável que cada estado e cidade, os representantes, desce condições onde aos poucos fosse construindo conjuntos em lugares próprios para transportar os moradores, uma vez que estes têm uma relação direta com o desenvolvimento social e econômico. Pois é o povo que vende sua mão de obra para construir prédios, varrer às ruas, produzir objetos. Estes não deveriam viver excluídos nas margens da pobreza.

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Maria José da Silva - 24/01/2011

14 - Programa Social

Bolsa Família

Esse é mais um programa que é meramente assistencialista. Não posso considerá-lo totalmente negativo, mas posso dizer, que ele é um tapa buraco emergencial que ora versa o país, o qual, vem se tornando permanente.

O Governo deveria ter criado programas de qualidade como excelentes capacitações e profissionalizações, dando ao povo dignidade do ser homem capaz, tornando-se estes útil ao país, produzindo com suas próprias mãos obras de arte e atividades coerentes com suas experiências e capacidade.

Seria bem mais gratificante, por quê? Programas como estes, alienam o povo que não tem instruções para discernir a intenção do Sistema. Por ser leigos, são levados como animais para dentro do curral eleitoral, acomodam-se, tornando-se parasitas sem serem parasitas.

Isso é plano de Governo barato, que se tornou rico no roubo de consciência para com o sistema.

Afinal, são milhões de peregrinos que vivem nas sarjetas vendo o tempo passar, principalmente os jovens adolescentes e os quarentões – não tem emprego.

Em um país como o nosso, capitalista, onde o povo vem de uma cultura historicamente prosaico, em pleno século XXI, não se justifica que gestores públicos apliquem programas“emergenciais" com dinheiro do próprio povo, onde estes já estejam embasados na Constituição do país, do qual o Estado é responsável pelo o amparo legal do cidadão desde o século XVI e este continue parado no tempo e não consiga encontrar uma solução para minimizar a desigualdade social que é tão extensa entre as camadas sociais.

Não se justifica!

Maria José da Silva, postado em 03/01/2011
Pedagoga
Cursando Pós Graduação em Gestão Pública Municipal/ UFAL -2010/2011
Concluinte do Curso em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos /FGV-2010/2011

13 - Proteção social instaurado no Brasil

Estudando a Era Vargas percebe-se claramente que o Brasil passou por uma transformação na estrutura e desenvolvimento de ações que viabilizaram mudanças de grande progressão a proteção social, das quais foram instaurados vários seguimentos beneficentes a comunidade brasileira onde vale apena destacar algumas, tais quais:

1. legislação trabalhista de amparo ao trabalhador (jornada de trabalho para 8 horas, criação da carteira de trabalho, direito a férias, aposentadoria, pensões, implementação do salário mínimo;

2. Licença maternidade;

3. Aprovação da Lei de Sindicalização;

4. Aprovação do código eleitoral, no qual mulheres passaram a ter direito ao voto e este passa a ser secreto;

5. Criação da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, dos Ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde, do IBGE e da Universidade do Brasil;

6. Criação de empresas que foram fundamentais ao processo de desenvolvimento do país. Dava-se início ao processo de industrialização no país a partir da indústria de base: Vale do Rio Doce, Petrobrás e Companhia Siderúrgica Nacional, além da criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.

Já em relação ao descaso social que hoje afeta a população brasileira, na visão sociológica e política, podemos apresentar alguns fatores causadores da desigualdade social que vivenciamos:

1. O crescimento populacional desenfreado;

2. As riquezas naturais más administradas;

3. A centralização do poder concentrada nas mãos de poucos;

4. O capitalismo e globalização neoliberal forçando o pêndulo a seguir o sistema “bruto”;

5. A divisão histórica de grande escala entre classe oprimida e opressores;

6. A falta de gestores comprometidos com desenvolvimento de projetos públicos sociais voltados para classe baixa;

7. Falta da principal riqueza: escolarização e capacitação popular.

Não basta bolsa escola, abono para família dos prisioneiros, farmácias para trabalhadores, se faltam os principais recursos nas mãos do homem: educação e trabalho/ bem estar social.

Quando começarmos a fazer levantamentos sócio-econômico de cada comunidade e estudarmos os anseios das necessidades do povo e desenvolver projetos que beneficie a população, com certeza , quem sabe, teremos algo novo junto com esse mesmo povo, na história da humanidade.

Maria José da Silva, postado em 03/01/2011

Pos graduando em Gestão Pública Municipal/UFAL-2010/2011

Concluinte do Curso em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos/FGV-2010/2011

12- Qualidade de vida: precisa de um olhar crítico e direcionado para o bem estar social.

Vivemos em um mundo globalizado onde a população acelera o crescimento, ocupa espaço, tendo suas necessidades.

O Estado torna-se responsável pela condução de políticas satisfatórias que atenda toda comunidade.

Para que toda população seja contemplada é necessário que projetos sejam objetivados de baixo para cima, ou seja, que ele comece pelas comunidades com estudos de caso, depois esses projetos solidifiquem pelas prefeituras, pelos órgãos governamentais até chegar ser concluído pelo o aval (feixe) federal.

Só que não basta trabalhar a teoria dos projetos, mas o Sistema dá condição para a prática das atividades.

Se tratando de projetos para classe dos desempregados, por exemplo, percebemos que muitos dos desempregados têm sua arte, sua capacidade de praticar e ensinar. Por que não começar com projetos para cooperativas comunitárias?

Apoiar as entidades comunitárias, moradores e estudantes, será o 1º passo para realização de algo novo.

Violência é outro fator incontrolável em todo país. O que está por trás? Cultura, desemprego, analfabetismo, ou seja, a falta de condições. Por que não gerenciar projetos voltados para a base comunitária, para trabalhar os agentes dentro do seu próprio eixo? Evitaria o descaso ou inchaço de super lotações em cadeias públicas e dinheiro queimado ao vento.

A melhor qualidade de vida se dá com a Educação, saúde, moradia, trabalho, segurança, respeito a liberdade e isso são direitos garantidos.

Os meios de comunicação poderiam ser repensando culturalmente o que estão depositando nos lares e isso é Sistema.

O meio ambiente também exige um olhar crítico para tal, pois a sustentabilidade da nação perpassa por ele e isso requer projeto em ação coletiva em comunidade.

Vários fatores existem tanto para construir quanto para destruir, é só repensar e praticar.

Todos nós somos responsáveis.

Maria José da Silva - Postado em 03/01/2011
Pedagoga e Pós graduando em Gestão Pública Municipal/UFAL-2010/2011
Conconcluinte do Curso em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos -FGV/2010-2011